Audiência cancelada, adiada ou redesignada: o que fazer quando a data muda
Quando a audiência sai da pauta, cliente, testemunhas e agenda precisam ser avisados. Veja como tratar o cancelamento, o adiamento e a nova designação.
A publicação que cancela ou adia uma audiência é fácil de ignorar: ela não abre prazo, e muitas vezes aparece como mero expediente. É também a que mais gera problema, porque a agenda continua mostrando a data antiga.
Três situações diferentes
- Redesignação: o juiz marca nova data. A agenda deve trocar a data antiga pela nova.
- Adiamento sem data: a audiência sai da pauta, e a nova designação virá depois. A agenda precisa sinalizar pendência, e alguém deve acompanhar o processo.
- Cancelamento: a audiência não será realizada (por acordo, desistência, extinção do processo ou outra razão). A agenda deve ser limpa e o cliente informado.
O que fazer em cada caso
- Atualize a agenda no mesmo dia. Uma data errada é pior do que nenhuma.
- Avise o cliente e, se houver, as testemunhas e o assistente técnico.
- Revise a intimação de testemunhas: a carta com aviso de recebimento enviada para a data antiga precisa ser refeita para a nova.
- Verifique prazos que dependiam da audiência, como o de contestação (art. 335, I) ou de manifestação.
- Confirme o formato: a nova data pode vir como videoconferência.
Sinais para ficar atento
- Expressões como retirado de pauta, adiada, redesignada, cancelada, prejudicada e suspensa.
- Publicações de mero expediente que mencionam a audiência.
- Certidões do cartório informando mudança.
O papel do sistema
Um bom sistema de gestão deve ler a publicação, reconhecer o cancelamento ou o adiamento, avisar a pessoa responsável e marcar o compromisso futuro do processo com um alerta para conferência. Nada substitui a leitura humana, mas o alerta impede que a data velha sobreviva por semanas.
Em resumo
- Redesignação: troque a data. Adiamento: marque pendência. Cancelamento: limpe e avise.
- Refaça as intimações de testemunhas.
- Revise prazos que dependiam da audiência.
Perguntas frequentes
O adiamento da audiência suspende o prazo da contestação?
O prazo de contestação, em regra, conta da audiência de conciliação (ou do protocolo do cancelamento, nos casos do art. 334, §4º). Se a audiência é adiada, a contagem acompanha a nova data.
Quem avisa o cliente da nova data?
A intimação da parte faz-se na pessoa do advogado; avisar o cliente é uma responsabilidade prática do escritório.
Conteúdo informativo, sem caráter de consultoria nem de promessa de resultado. A lei, a jurisprudência e os regimentos mudam: confira o texto vigente e o caso concreto antes de agir.
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