Audiência designada: o checklist do advogado, da intimação à ata

Uma audiência mal preparada vira prova perdida. Quando a publicação traz a designação, o relógio começa a correr: testemunhas, cliente, documentos e agenda precisam andar juntos.

Ao receber a designação

1. Anote data, hora, local ou link e a modalidade (presencial, híbrida ou por videoconferência).
2. Cadastre na agenda com lembretes de sete dias, três dias e um dia antes.
3. Identifique o tipo: conciliação, mediação, instrução e julgamento, audiência una, justificação.
4. Informe o cliente por escrito. No processo civil, a intimação da parte para a audiência faz-se na pessoa do advogado (art. 334, §3º), então a responsabilidade de avisar é sua.

Audiência de conciliação ou mediação (art. 334)

• A parte comparece pessoalmente ou por representante com poderes para transigir.
• A ausência injustificada é ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§8º).
• O desinteresse na autocomposição do réu deve ser manifestado por petição com 10 dias de antecedência (§5º).
• Quem comparece deve estar assistido por advogado (§9º).

Audiência de instrução e julgamento

• Rol de testemunhas no prazo do saneamento, que não excede 15 dias (art. 357, §4º).
• Intimação das testemunhas: cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento, juntando aos autos a cópia e o comprovante com pelo menos três dias de antecedência (art. 455, §1º), salvo pedido de intimação pelo juízo.
• Documentos e perícias devem estar nos autos antes; surpresa em audiência costuma ser indeferida.
• Roteiro de perguntas por testemunha, separando fatos controvertidos de fatos incontroversos.

Se não puder comparecer

O adiamento por motivo justo exige comprovação até a abertura da audiência (art. 362, §1º). Peça antes, com prova (atestado, certidão de outra audiência). Sem isso, o juiz procede à instrução.

Depois

• Revise a ata e peça correção de erro material imediatamente.
• Registre o próximo prazo (alegações finais, memoriais, laudo).
• Informe o cliente do resultado e dos próximos passos.

Em resumo

• Agenda com lembretes, cliente avisado, testemunhas intimadas com três dias de antecedência.
• Conciliação: poderes para transigir, risco de multa pela ausência.
• Adiamento só com justa causa comprovada até a abertura.

Perguntas frequentes

O cliente precisa ir à audiência de instrução?

Se houver depoimento pessoal, sim; fora disso, a presença é recomendável. Confira o despacho.

O que fazer se a testemunha não aparece?

Informe ao juiz, comprove a intimação e peça a condução coercitiva ou a substituição, conforme o caso (art. 455, §§2º e 5º).