Prazos e processo
Agravo de instrumento: o rol do art. 1.015 e o Tema 988 do STJ
Quando cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória, o que o Superior Tribunal de Justiça decidiu no Tema 988 e como evitar o recurso não conhecido.
Artigos para quem advoga: contagem de prazos, recursos, execução penal, proteção de dados, inteligência artificial e gestão do escritório.
2 artigos encontrados para “art. 1.009”. Limpar a busca
Quando cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória, o que o Superior Tribunal de Justiça decidiu no Tema 988 e como evitar o recurso não conhecido.
Quinze dias úteis, preparo, dialeticidade e efeito suspensivo: o essencial da apelação cível e os erros que levam ao não conhecimento do recurso.