Fazenda Pública
Remessa necessária: quando há reexame obrigatório e quando é dispensado
A sentença contra a Fazenda pode ter de subir ao tribunal mesmo sem recurso. Veja as hipóteses do art. 496 e as dispensas por valor e por precedente.
Blog da Nicômaco
Prazos, processo e tecnologia, em linguagem clara.
Artigos para quem advoga: contagem de prazos, recursos, execução penal, proteção de dados, inteligência artificial e gestão do escritório.
4 artigos encontrados para “sustentação oral”. Limpar a busca
Tribunais e Justiça digital
Sustentação oral: quando cabe, quanto tempo dura e como pedir
Quinze minutos por parte, hipóteses do art. 937 e pedido de inscrição: veja como funciona a sustentação oral e como preparar a fala e os memoriais.
Tribunais e Justiça digital
Sessão de julgamento virtual: oposição, destaque, memoriais e sustentação por vídeo
No julgamento em ambiente eletrônico, a pauta fica aberta por dias e há prazos para pedir sustentação, destaque ou se opor. Veja como acompanhar e o que fazer.
Prazos e processo
Agravo interno: prazo, fundamentação e a multa do art. 1.021
Contra decisão monocrática do relator cabe agravo interno em 15 dias úteis. Veja como fundamentar e quando a multa de 1% a 5% pode ser aplicada.