Tribunais e Justiça digital
Sustentação oral: quando cabe, quanto tempo dura e como pedir
Quinze minutos por parte, hipóteses do art. 937 e pedido de inscrição: veja como funciona a sustentação oral e como preparar a fala e os memoriais.
Blog da Nicômaco
Prazos, processo e tecnologia, em linguagem clara.
Artigos para quem advoga: contagem de prazos, recursos, execução penal, proteção de dados, inteligência artificial e gestão do escritório.
5 artigos encontrados para “ação rescisória”. Limpar a busca
Prazos e processo
Prazos nos Juizados Especiais: dias úteis, recurso inominado e embargos
Desde 2018 os prazos dos Juizados contam em dias úteis. Recurso inominado em 10 dias, embargos em 5 e o que difere do Código de Processo Civil.
Prazos e processo
Ação rescisória: o prazo de dois anos e o termo inicial
A rescisória tem prazo decadencial de dois anos, contado do trânsito em julgado da última decisão. Veja as hipóteses, o depósito e os cuidados.
Prazos e processo
Prazos processuais x prazos materiais: prescrição e decadência não contam em dias úteis
Dias úteis valem para prazos processuais; prescrição e decadência seguem o calendário comum. Veja as diferenças que evitam perder o direito.
Prazos e processo
Agravo interno: prazo, fundamentação e a multa do art. 1.021
Contra decisão monocrática do relator cabe agravo interno em 15 dias úteis. Veja como fundamentar e quando a multa de 1% a 5% pode ser aplicada.