Tribunais e Justiça digital
Sustentação oral: quando cabe, quanto tempo dura e como pedir
Quinze minutos por parte, hipóteses do art. 937 e pedido de inscrição: veja como funciona a sustentação oral e como preparar a fala e os memoriais.
Blog da Nicômaco
Prazos, processo e tecnologia, em linguagem clara.
Artigos para quem advoga: contagem de prazos, recursos, execução penal, proteção de dados, inteligência artificial e gestão do escritório.
5 artigos encontrados para “embargos de declaração”. Limpar a busca
Prazos e processo
Prazos nos Juizados Especiais: dias úteis, recurso inominado e embargos
Desde 2018 os prazos dos Juizados contam em dias úteis. Recurso inominado em 10 dias, embargos em 5 e o que difere do Código de Processo Civil.
Prazos e processo
Recurso especial e extraordinário: prazo, prequestionamento e súmulas-barreira
Quinze dias úteis, prequestionamento, repercussão geral e as súmulas que mais fecham as portas dos tribunais superiores: o roteiro antes de recorrer.
Prazos e processo
Contrarrazões: o prazo de cada recurso, num só lugar
Apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso especial: veja o prazo de resposta de cada recurso e as regras de contagem.
Prazos e processo
Embargos de declaração: prazo, interrupção e armadilhas
Os embargos de declaração têm cinco dias, interrompem o prazo dos demais recursos e podem ser considerados protelatórios. Veja o guia prático.