Artigos para quem advoga: contagem de prazos, recursos, execução penal, proteção de dados, inteligência artificial e gestão do escritório.
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Quando a audiência sai da pauta, cliente, testemunhas e agenda precisam ser avisados. Veja como tratar o cancelamento, o adiamento e a nova designação.
No Juízo 100% Digital, todos os atos são praticados por meio eletrônico e remoto. Entenda a adesão, a oposição do réu, as audiências e os cuidados do advogado.
A citação eletrônica é a regra e tem prazo de confirmação de três dias úteis. Veja o que fazer quando o cliente é citado e como contar a contestação.
Desde 2018 os prazos dos Juizados contam em dias úteis. Recurso inominado em 10 dias, embargos em 5 e o que difere do Código de Processo Civil.
Dias úteis valem para prazos processuais; prescrição e decadência seguem o calendário comum. Veja as diferenças que evitam perder o direito.
Nem todo prazo gera preclusão. Entenda a diferença entre prazos próprios e impróprios, peremptórios e dilatórios, e o que fazer quando não há prazo fixado.
A réplica tem 15 dias úteis e serve para rebater preliminares, fato impeditivo e documentos novos. Veja quando é obrigatória e como organizar a peça.
A contestação tem 15 dias úteis, mas o termo inicial muda conforme a citação: correio, oficial de justiça, edital ou eletrônica. Veja a tabela.
Quinze dias úteis, preparo, dialeticidade e efeito suspensivo: o essencial da apelação cível e os erros que levam ao não conhecimento do recurso.